Política de Proteção de Dados Pessoais

1. GENERALIDADES

Esta Política de Proteção de Dados Pessoais aplica-se ao website da Fundação Luso, com sede Casa de Morais, Rua Emílio Navarro, 156, 3050-224 Luso, titular do número único de matrícula e identificação de pessoa coletiva 508100518 (a “Fundação Luso”), disponível em www.fundacaoluso.pt.

Leia atentamente esta Política de Proteção de Dados Pessoais, pois contém informações importantes para o ajudar a compreender as nossas práticas sobre quaisquer informações pessoais que partilhe connosco ou que, de algum modo, recolhamos através do Site.

Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em manter os seus dados pessoais seguros e geri-los de acordo com as nossas responsabilidades legais, ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis.

 A Política de Proteção de Dados Pessoais, juntamente com a nossa Política de Cookies, está integrada e sujeita aos Termos e Condições (as "Condições").

Ao aceder, navegar ou utilizar o Site, confirma ter lido e concordado com esta Política de Proteção de Dados Pessoais. Se não concordar com as Condições ou com esta Política de Proteção de Dados Pessoais, não utilize o Site.

 

     2. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS e COMO OS UTILIZAMOS

 Poderá utilizar a maior parte do Site sem ser necessário facultar qualquer Dado Pessoal. Para alguns serviços e finalidades do Site, terá de facultar Dados Pessoais (como, por exemplo, para o pedido de contacto). Além dos Dados Pessoais que lhe solicitamos, recolhemos alguma informação quando realiza uma visita ao Site, através da utilização de cookies.

Os Dados Pessoais solicitados no Site que estejam marcados com um asterisco são obrigatórios. Não poderemos processar a sua solicitação se não nos disponibilizar estes dados obrigatórios.

Esclarecemos abaixo quais são os Dados Pessoais que recolhemos, a finalidade da sua utilização e o prazo de conservação que lhes será aplicável.

 

• Formulário de Contato. Poderá contactar-nos, para qualquer assunto, através da morada, dos números de telefone ou do endereço de email apresentados no nosso Site ou utilizando o formulário de Pedido de Contacto também disponível no Site.

 

Para darmos seguimento ao seu Pedido de Contacto, necessitamos que nos forneça o seu nome e o seu contacto de e-mail. Estes dados permitirão que dêmos seguimento ao seu pedido e entremos em contacto consigo.

Utilizamos estes dados pessoais com fundamento nos nossos legítimos interesses em darmos seguimento à sua solicitação.

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto serão conservados prazo de 6 meses a contar da resposta à sua solicitação, para lhe conseguirmos dar resposta a eventuais desenvolvimentos posteriores, decorrido o qual serão eliminados.

Subscrição da newsletter – Poderá subscrever a nossa newsletter através do nosso Site, dando-nos, assim, o seu consentimento para o envio de comunicação relativa às atividades realizadas pela Fundação. Para o efeito, utilizaremos o endereço de e-mail que nos forneceu para o envio destas comunicações.

Se não mais pretender receber qualquer comunicação, poderá retirar o seu consentimento, anulando a subscrição a qualquer momento, utilizando a função “cancelar subscrição” disponível em cada mensagem de e-mail enviada com a comunicação ou através do envio de um e-mail para [email protected].

Removeremos os seus dados de contacto quando tiver revogado o seu consentimento para o envio de comunicação ou se tiver oposto ao tratamento, a menos que tais dados sejam também utilizados ou mantidos para uma das outras finalidades descritas nesta Política de Proteção de Dados.

 

1. Formulário de Contato. Poderá contactar-nos, para qualquer assunto, através da morada, dos números de telefone ou do endereço de email apresentados no nosso Site ou utilizando o formulário de Pedido de Contacto também disponível no Site.

Para darmos seguimento ao seu Pedido de Contacto, necessitamos que nos forneça o seu nome e o seu contacto de e-mail. Estes dados permitirão que dêmos seguimento ao seu pedido e entremos em contacto consigo.

Utilizamos estes dados pessoais com fundamento nos nossos legítimos interesses em darmos seguimento à sua solicitação.

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de contacto serão conservados prazo de 6 meses a contar da resposta à sua solicitação, para lhe conseguirmos dar resposta a eventuais desenvolvimentos posteriores, decorrido o qual serão eliminados.

     2. Informações sobre a sua visita e utilização do nosso Site na Internet. Quando visita o nosso Site na Internet, recolhemos determinadas informações, tais como as páginas por si visitadas, os seus cliques e visualizações e os seus tipos de dispositivo, sistema operativo e tipo de navegador na Internet. Rastreamos também a forma como utiliza a nossa newsletter, que páginas visualiza e que partes lê, de modo a podermos personalizar a newsletter segundo as suas preferências. As informações sobre a sua utilização do nosso Site na Internet e serviços permitem-nos construir segmentos, ou seja, grupos de visitantes do Site ou clientes com várias características comuns, tais como o grupo etário, ou a região. Provavelmente, será adicionado(a) a um dos nossos segmentos.

Utilizamos estes dados pessoais conforme o necessário, de acordo com os nossos legítimos interesses e, sempre que necessário, com o seu consentimento, para podermos promover as atividades que realizamos e os objetivos que prosseguimos e para atrairmos mais pessoas e financiarmos o nosso Site na Internet (através de anúncios na Internet).

Leia mais sobre a nossa política de cookies para saber como são conservados os dados pessoais recolhidos pelos cookies.

     3. Manutenção e otimização do nosso Site na Internet. Os seus dados pessoais serão igualmente utilizados na manutenção e análise do nosso Site na Internet para resolver problemas de desempenho e melhorar a disponibilidade.

A nossa utilização dos seus dados pessoais para estes fins tem como fundamento a prossecução dos nossos legítimos interesses em assegurar e melhorar o funcionamento do Site. Leia mais na nossa política de cookies sobre como são conservados os seus dados pessoais neste contexto.

     4. Participação em atividades de estudo. Poderemos solicitar a sua participação em atividades de estudos de mercado, nomeadamente inquéritos, projetos-piloto, painéis, grupos-alvo e outras. Consoante a atividade de estudo de mercado, recolheremos diferentes conjuntos de dados pessoais. Antes da atividade em causa, será informado(a) dos dados pessoais que iremos recolher e para que fim.

Realizaremos atividades de estudos de mercado com o seu consentimento ou em defesa dos nossos legítimos interesses, consoante o tipo e a natureza da atividade.

Os Dados Pessoais tratados neste âmbito serão conservados pelo período de tempo necessário à conclusão da atividade de estudo de mercado em causa ou posteriormente a este período se devidamente anonimizados, ou, caso o tratamento de dados se tenha baseado no seu consentimento, até que retire o seu consentimento.

     5. Criação de relatórios estratégicos. Os Dados Pessoais recolhidos pela Fundação Luso são acedidos e utilizados pela HEINEKEN International B.V.,pela SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A. para criar relatórios estratégicos agregados, os quais servem para identificar oportunidades a nível global e melhorar os seus produtos e serviços.

 

A HEINEKEN International B.V. utiliza estas informações por ser do nosso legítimo interesse comum identificar oportunidades a nível global e melhorar os seus produtos e serviços. As suas informações serão conservadas por um período máximo de 1 ano.

 

     3. Como partilhamos os seus dados pessoais

Enquanto membros de uma empresa global, partilhamos os Dados Pessoais e dados de cookies obtidos através das suas interações (na Internet) com as filiais e subsidiárias do grupo HEINEKEN para fins operacionais e de análise agregada. Partilharemos apenas os dados pessoais que a lei permitir, o que significa que pediremos o seu consentimento prévio se a lei assim o exigir.

Os terceiros com quem poderemos partilhar os seus dados pessoais para nos ajudar a fornecer-lhe o que pretende no Site, bem como a gerir o nosso Site, são:

• As empresas do grupo HEINEKEN, para o armazenamento dos dados pessoais tratados através do Site na Internet, devido a sistemas de TI partilhados;
• Prestadores de serviços, caso tenhamos de recorrer à prestação de um serviço e de serviços de análise de dados;
• Empresas de correio expresso, transporte e serviços, caso estas sejam necessárias para lhe fornecer produtos ou prestar serviços por si solicitados;
• A HEINEKEN International B.V., para a criação de relatórios estratégicos, agindo a HEINEKEN International B.V. como responsável pelo tratamento de dados independente;
• Autoridades públicas, de forma a cumprir qualquer obrigação legal ou ordem do tribunal;
• As partes em litígio e respetivos consultores profissionais, caso os consideremos necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais;
• Um adquirente ou partes interessadas na aquisição de parte da nossa atividade;
• Caso a HEINEKEN venda a totalidade ou parte dos ativos ou ações de uma empresa do grupo HEINEKEN com a transferência de dados pessoais para um terceiro, os seus dados pessoais podem ser disponibilizados a esse terceiro;
• Além disso, poderemos utilizar, divulgar ou transmitir as suas informações a uma empresa do grupo HEINEKEN em caso de reorganização, fusão, venda, empresa comum (joint venture), cessão, transmissão ou outra forma de alienação da totalidade ou parte da nossa atividade, dos nossos ativos ou das nossas existências (nomeadamente, no âmbito de um processo de falência ou semelhante).

Estas partes podem estar estabelecidas na União Europeia ou noutros países do Espaço Económico Europeu, ou noutra parte do mundo. Caso tenhamos de transferir dados pessoais fora do EEE, asseguraremos um nível de proteção adequado dos dados transferidos. Exigimos aos prestadores de serviços a tomada de medidas adequadas para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais.

 

     4. Segurança dos dados pessoais

Tomámos medidas de segurança adequadas para impedir que os seus Dados Pessoais sejam acidental ou ilicitamente perdidos ou utilizados, acedidos, alterados ou divulgados sem autorização. Além disso, o acesso aos seus dados pessoais está limitado aos colaboradores que, por motivos profissionais, deles necessitem, sob reserva do dever de confidencialidade.

Infelizmente, não é possível garantir a segurança total das transmissões de informações via Internet, pelo que deve ter em atenção que a segurança das informações depende em parte da segurança do computador que utilizar para comunicar connosco e da segurança que aplicar para proteger informações de contas e palavras-passe. Assim, proteja devidamente estas informações.

O nosso Site na Internet pode incluir hiperligações para sítios, extensões e aplicações de terceiros. O clique nestas hiperligações ou a ativação destas ligações pode permitir que esses terceiros recolham ou partilhem dados sobre si. Não temos de controlar estes sítios, extensões ou aplicações de terceiros, nem somos responsáveis pelas respetivas declarações de privacidade. Aconselhamos a leitura da declaração de privacidade de cada sítio que visitar e de cada serviço ou aplicação de terceiros que utilizar.

 

     5. Conservação dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais fornecidos por si serão mantidos durante o prazo legalmente exigido ou enquanto for necessário para lhe prestar quaisquer serviços solicitados ou para a prossecução de qualquer uma das finalidades identificadas nesta Política, nos termos descritos supra. Tomaremos as medidas adequadas para destruir ou anonimizar os dados pessoais que mantivermos, caso estes já não sejam necessários para os efeitos definidos acima ou após o período de conservação definido.

 

     6.COOKIES

Alguma da informação referida nesta Política de Proteção de Dados é recolhida através do uso de cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informação que são transferidas e que podem ser armazenadas no seu dispositivo, por ex., no seu computador (ou noutros dispositivos com internet, como um smartphone ou tablet).

Estes cookies são muitas vezes necessários para lembrar as definições da sua conta, língua adotada e país, mas também nos possibilitam medir e analisar seu comportamento no nosso Site e apresentar publicidade personalizada no nosso Site ou em sítios de terceiros. Quando for necessário, solicitaremos o seu consentimento para usar cookies. Para ter mais informações sobre quais os cookies que utilizamos e como os utilizamos, leia a nossa Política de cookies.

 

     7. REDES SOCIAIS

Poderá escolher partilhar informações do nosso Site através de redes sociais, como o Facebook, Instagram ou Twitter. Isto significa que a informação que partilha, com seu nome e preferências, será visível aos visitantes das páginas pessoais. Aconselhamos que leia atentamente as políticas de proteção de dados das redes sociais em questão por serem aplicáveis ao tratamento dos seus Dados Pessoais por estes terceiros.

 

     8. AS SUAS ESCOLHAS E OS SEUS DIREITOS

Se os seus dados pessoais estão sujeitos ao Regulamento Geral sobre a de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), ou na medida do aplicável pela legislação local, terá o direito de solicitar o acesso, a retificação e o apagamento dos seus dados pessoais, bem como a opor-se ao tratamento, a solicitar a limitação do tratamento, e, porventura, a solicitar a sua portabilidade, de acordo com os requisitos legais. Tem ainda o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 Terá sempre o direito de oposição ao uso dos seus Dados Pessoais para o envio de comunicação comercial, e quando o fizer, acomodaremos a sua solicitação. Poderá também, a qualquer momento retirar o seu consentimento para que os dados pessoais por si transmitidos sejam objeto de tratamento, quando o tratamento de dados tem esse fundamento, contudo, a retirada do consentimento não torna ilícitos os tratamentos efetuados ao abrigo do consentimento anteriormente concedido.

Por favor, tenha em consideração que, se exercer algum dos direitos referidos, poderá não mais ser capaz de utilizar os serviços disponibilizados pelo Site, no todo ou em parte.

     9. ATUALIZAÇÕES

Manteremos esta Política de Proteção de Dados sob revisão, efetuando atualizações periodicamente. Quaisquer alterações a esta Política de Proteção de Dados serão publicadas nesta página e, na medida do possível, ser-lhe-ão comunicadas.

 

     10. CONTACTO

Os titulares dos Dados Pessoais poderão exercer de forma gratuita e em qualquer momento os seus direitos. Se tiver alguma questão, objeção sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, ou reclamação sobre esta Política de Proteção de Dados, escreva-nos:

Por email: [email protected]

 Por correio registado:

Fundação Luso, Casa de Morais, Rua Emílio Navarro, 156, 3050-224

Lembre-se de que podemos solicitar um comprovativo de identificação, quando nos enviar uma solicitação, para aferirmos da veracidade da sua identidade.

A Heineken International B.V. é a responsável pelo tratamento para fins de análises estratégicas. Se tiver alguma questão, objeção ao uso dos seus Dados Pessoais ou pretender exercer algum dos seus direitos quanto aos seus Dados Pessoais, ou apresentar uma reclamação relativa ao uso dos seus Dados Pessoais ou a tratamento dos seus Dados Pessoais, por favor, contacte-nos através deste formulário com a sua solicitação.

A mais recente versão desta Política de Proteção de Dados Pessoais é datada de 04/02/2022.