Termos e Condições
Os presentes termos e condições de uso estabelecem as regras de acesso e utilização do website acessível através do link www.fundacaoluso.pt (o “Site”).
Sugerimos que leia a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais, acerca das regras de conduta da Fundação Luso, pessoa coletiva de Direito Privado sem fins lucrativos, com NIPC 508100518 e com sede em Rua Emídio Navarro, nº 156, 3050 – 260 Luso (doravante, “Fundação Luso”), disponível no rodapé do Site, relativamente ao tratamento de dados pessoais que nos sejam disponibilizados, e a Política de Cookies, também disponível no rodapé do Site.
- ACESSO E ACEITAÇÃO
1.1 O acesso e a utilização do Site, bem como o acesso aos conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, fotografias, vídeos, serviços e outros conteúdos constantes do Site (“Conteúdos”), pressupõem a aceitação, sem reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de uso (“Condições”).
1.2 Exceto indicação em contrário, todos os Conteúdos e páginas Web disponíveis no Site pertencem à ou o seu uso foi licenciado à Fundação Luso.
1.3 A Fundação Luso reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no Site.
1.4 Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições de Uso”.
Por favor, leia atentamente os presentes termos e condições. O acesso ao Site ou a utilização que faça dos Conteúdos constitui a sua aceitação das presentes Condições.
2. USO DOS CONTEÚDOS
2.1. Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no Site, para fins exclusivamente pessoais, através da Internet, nos demais termos constantes destas Condições.
2.2 Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão, publicação, licença, reprodução, designadamente em websites, ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos e, bem assim, qualquer utilização dos mesmos que não a prevista no número anterior.
2.3 A Fundação Luso poderá, a qualquer momento e por sua única conveniência, alterar, suspender ou descontinuar qualquer dos Conteúdos disponibilizados no Site, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.
3. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
3.1 Como condição do acesso e utilização do Site permitidos nestas Condições, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
3.2. Respeitar os direitos da Fundação Luso e de terceiros;
3.3. Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização do Site, com estrito respeito das presentes Condições que leu, compreende e aceita na íntegra e sem quaisquer reservas;
3.4. Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objetivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Exceto indicação em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e os Conteúdos pertencem ou estão licenciados à Fundação Luso. Estes direitos incluem, designadamente, os direitos de autor e de propriedade industrial sobre as marcas e logótipos da Fundação Luso.
4.2. A Fundação Luso não tolerará quaisquer infrações aos seus direitos de propriedade intelectual e tomará as devidas providências em defesa dos seus interesses.
5. LEI APLICÁVEL E TRIBUNAL COMPETENTE
5.1. Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sendo competentes para dirimir qualquer conflito os tribunais da Comarca de Lisboa.
A mais recente versão destes Termos e Condições é datada de 04/02/2022.